Educação Sexual: dever do Estado ou dos pais?

by - janeiro 30, 2020

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A Constituição Brasileira de 1988 diz que a educação é um dever do Estado e da Família. Porém, e quando o Estado (entenda Governo) pensa a educação de uma maneira diferente das famílias? Mais especificamente, e quando o ensinamento moral que o estado quer dar, principalmente no âmbito da sexualidade, é contrário as convicções dos pais, quem, enfim, terá razão e decidirá o tipo de educação?

Para quem não sabe, há várias cartilhas e livros didáticos, com apoio de alguns professores, que abordam questões da sexualidade na infância. Há quem defenda a implantação da nefasta ideologia de gênero – que prega que ninguém nasce homem ou mulher, mas vai se construindo socialmente, e torna-se aquilo que bem entender – na Educação Brasileira desde a Educação Infantil. Além disso, há materiais incentivando “brincadeiras sexuais” entre as crianças, incentivando-as a conhecerem os seus próprios corpos e também os dos colegas. A sexualidade é abordada nas escolas em idades precoces, e de uma maneira que os pais não concordam. Para exemplificar, citarei um trecho do Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil, que foi publicado ainda no Governo FHC, falando sobre sexualidade infantil:
A reação dos adultos às explorações da criança de seu próprio corpo e aos jogos sexuais com outras crianças lhe fornecem parâmetros sobre o modo como é vista a sua busca de prazer. Esse contexto influencia seus comportamentos atuais e a composição de sua vida psíquica. A recepção dos adultos a suas explorações ou perguntas ligadas à sexualidade podem suscitar diferentes reações, desde atitudes de provocação e exibicionismo até atitudes de extremo retraimento e culpa.
Tanto nas famílias como na instituição, as explorações sexuais das crianças  mobilizam valores, crenças e conteúdos dos adultos, num processo que nem sempre é fácil de ser vivido. Sobretudo se virem na curiosidade e exploração das crianças uma conotação de promiscuidade ou manifestação de algo “anormal”. A tendência é que, quanto mais tranquila for a experiência do adulto no plano de sua própria sexualidade, mais natural será sua reação às explorações espontâneas infantis.
No cotidiano, as crianças recebem, com frequência, mensagens contraditórias.  Veem o sexo ser alardeado nas propagandas, ou abertamente representado nas novelas, por exemplo. Esse tema pode aparecer em suas brincadeiras de faz-de-conta.
Vale lembrar que, do ponto de vista da criança, porém, não é necessário que ela tenha presenciado a cenas ou a representação de cenas de sexo nos meios de comunicação para que se envolvam em explorações ou jogos sexuais. A motivação para essas brincadeiras pode vir exclusivamente de curiosidades  e desejos, integrantes de um processo normal de desenvolvimento (RCNEI, 1998, vol. II, p. 18. Grifos meu).
Você concorda com a maneira de abordar a sexualidade na Educação Infantil (até seis anos)? Pois saiba que este é o Referencial do Ministério da Educação, e isso está sendo ensinado há quase vinte anos nas faculdades de Pedagogia do Brasil. Portanto, a pergunta que eu faço é: você sabe o que é ensinado para a sua criança na escola? Você já olhou os livros didáticos? Costuma ver cartilhas e desenhos dados na escola?

Pode parecer uma má interpretação, uma distorção do material, mas a recomendação que dão para os professores da Educação Infantil é: “não reprimir as brincadeiras”.

Não somente na Educação Infantil, mas nas outras etapas da Educação Básica, o tema sexualidade causa polêmica. Há várias escolas que promovem festas com funk, danças indecentes, gincanas com brincadeiras bem tendenciosas... Além de, como não poderia deixar de citar, dar aulas de orientação sexual. Tais aulas, na verdade, quase sempre está contrário à convicção dos pais dos alunos. Em não poucas aulas do tipo, expõe os alunos a linguagem baixa, e “tranquiliza-os” em relação a vida sexual ativa, ou seja, dizem que não tem problema trocar de parceiros, manter relações sexuais durante o namoro, bastando usar uma camisinha. Eu mesmo tive uma dessas aulas quando estava na 5ª série, no ano de 2002, quando tinha apenas 10 anos. Tal “especialista” (mulher) foi à escola e disse que os rapazes que ainda não ejaculava, não deviam se preocupar pois poderiam aproveitar sem correr o risco de engravidar nenhuma menina... Isso mesmo! Com 10 anos de idade aprendi duas lições: se não ejacula, aproveita que não engravida. Se já está desenvolvido, basta usar uma camisinha. Não é de admirar que tenha aumentado tanto o número de gravidez na adolescência, abortos, e doenças sexualmente transmissíveis, como a AIDS; afinal, este é o tipo de orientação que é dada nas salas de aula das escolas brasileiras.

Você concorda com esse tipo de exposição? Acredito que não. Por isso, você deve assumir a tua responsabilidade, pois o Estado não pode ensinar tais coisas para os teus filhos menores de idade. Seja na Educação Infantil ou Ensino Fundamental, ou mesmo no Ensino Médio, teu filho, menor de idade, não pode assistir a tais aulas nem mesmo ter acesso a conteúdos do tipo sem a tua autorização.
O STF decidiu que alguns tratados internacionais de direitos humanos tornaram-se Normas Supralegais. O que isso significa? Significa que tais Tratados estão abaixo da Constituição, porém, acima das demais legislações brasileiras. Dentre esses tratados, está o Pácto de San José da Costa Rica, onde vai dizer no Art. 12: “Os pais, e quando for o caso os tutores, têm direito a que seus filhos ou pupilos recebam a educação religiosa e moral que esteja acorde com suas próprias convicções.”

Sendo assim, nem o Estado, nem nenhuma escola Privada, tem o direito de ensinar sexualidade para os filhos se você não o permitir. O Estado não tem competência para ensinar sexualidade aos teus filhos de uma maneira contrária a que você, pai, mãe, orienta em casa. Quem tem competência, autonomia, direito, dever, OBRIGAÇÃO de ensinar as questões referentes a sexualidade são os PAIS ou tutores. Se alguma escola ou professor quiser passar por cima deste direito legal dos pais, está cometendo um crime, e pode ser processado e penalizado por isso.

Por isso, caríssimos, peço que cliquem aqui para terem acesso a um exemplo de Notificação Extrajudicial, indicada pelo sr Procurador da República, Guilherme Schelb, onde detalhe muito bem os direitos dos pais na questão. Pegue esta notificação, entregue ao diretor da escola do teu filho, e deixe-os cientes de que você não concorda com certos ensinamentos morais (ou imorais, melhor dizendo) que é dado, e que acionará a justiça caso o filho seja submetido a tais conteúdos.

Para compreender melhor, assista também os vídeos abaixo do próprio Dr Guilher Schelb, falando sobre ideologia de gênero, e sobre a Notificação extrajudicial.

Lembro ainda, caríssimo pai, caríssima mãe, que embora a lei dê a você o direito de educar corretamente seus filhos de acordo com as suas convicções, é preciso que VOCÊ faça valer tal direito. Não basta estar no papel, é preciso ir a luta para que se cumpra a lei. E lutar, neste caso, pela pureza das crianças, não lhe parece uma causa justa?

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